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Campus Pinheiro sedia reunião do Colégio de Dirigentes

Na reunião, houve o lançamento da Campanha de prevenção e combate ao assédio sexual no IFMA.
  • Maycon Rangel
  • publicado 26/08/2019 11h48
  • última modificação 26/08/2019 11h48

(Da esq. à dir.) Vandeberg Araújo, Roberto Brandão e Leonardo Sá

Na terça-feira (20), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Pinheiro sediou a 95ª Reunião do Colégio de Dirigentes (Coldir), com a participação de diretores de campus, diretores sistêmicos, pró-reitores e do reitor. Na reunião, foram apresentadas e discutidas as seguintes pautas: Programa Future-se; Lançamento da Campanha de prevenção e combate ao assédio no IFMA; Cenário orçamentário 2019; Seletivo unificado para acesso aos cursos técnicos de nível médio; e Instalação e posse do Conselho Diretor (Condir) do Campus Pinheiro.

A cerimônia foi iniciada com uma apresentação cultural de estudantes do curso técnico em Meio Ambiente (turno vespertino), com uma poesia musicalizada sobre a obra da escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, autora do romance Úrsula e uma das primeiras abolicionistas do Brasil. Integrantes do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indiodescendentes (Neabi/IFMA Pinheiro), os estudantes relacionaram a obra da escritora com os desafios enfrentados pela população negra no país, como racismo e a violência estrutural, que se perpetuam até hoje. Em seguida, o diretor de Desenvolvimento Educacional do campus, Danilo Rafael de Brito, apresentou dados sobre as ofertas de cursos da unidade e também as ações desenvolvidas nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão ao longo do ano.

A mesa de abertura foi composta pelo reitor e presidente do Coldir, Roberto Brandão; pelo diretor geral do campus, Vandeberg Araújo; e pelo deputado estadual Leonardo Sá. O reitor destacou que, mesmo diante do cenário de cortes no orçamento das Instituições Federais de Ensino, o IFMA continua empenhado em promover educação pública, gratuita e de qualidade. “Com nossos projetos e ações, chegamos a mais de cem municípios do Maranhão, acreditando sempre no desenvolvimento do nosso povo por meio da Educação. É preciso garantir que esse projeto tenha continuidade, pois sem Educação nenhum país se desenvolve!”.

O reitor agradeceu ainda o apoio do deputado estadual Leonardo Sá, que destinou recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para a reforma da Biblioteca do campus. O deputado também falou sobre a importância dos investimentos na Educação como condição para o desenvolvimento social e econômico. “Nós temos visto pelo Brasil retrocessos na Educação e nós queremos fazer o contrário. Queremos que o IFMA, e em especial, o Campus Pinheiro, possa crescer e oferecer uma educação cada vez melhor!”.

O diretor geral do campus, Vandeberg Araújo, ressaltou a importância do trabalho em equipe para o alcance dos resultados positivos da instituição, agradecendo a dedicação dos servidores dos diferentes segmentos. “Nós temos uma equipe plural e coesa. Esse trabalho é feito por vocês. Muito obrigado por fazerem parte dessa família e assumirem o compromisso de desenvolver esse trabalho tão transformador!”. O diretor também deu aos boas-vindas aos participantes da Reunião do Coldir. “É muito gratificante que vocês estejam aqui. O Campus Pinheiro sempre estará de portas abertas”.

 

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Confira, a seguir, as pautas discutidas durante a Reunião:

 

Programa Future-se

O Ministério da Educação (MEC) lançou em 17 de julho a proposta do “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se)”, que prevê a criação de um fundo privado para financiamento dos Institutos e Universidades Federais e a inserção de Organizações Sociais (OSs) na gestão dessas instituições, atuando desde a administração financeira até o ensino. O programa é estruturado em três eixos: 1) Gestão, governança e empreendedorismo; 2) Pesquisa e inovação; e 3) Internacionalização.

As Organizações Sociais (OSs) são entidades privadas pertencentes ao terceiro setor – também chamadas de paraestatais – que atuam ao lado do Estado na prestação de serviços não exclusivos, mediante celebração de contrato de gestão. Elas foram criadas na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, por meio da Lei nº 9.637/1998 (Lei das Organizações Sociais). Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as OSs poderiam prestar serviços no poder público, dispensando licitações.

A apresentação das principais mudanças propostas pelo Future-se em relação ao atual modelo de gestão das Instituições Federais de Ensino foi feita pelo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Carlos César Teixeira. Agora, os dirigentes vão discutir junto às bases nos campi o significado do programa e se ele pode comprometer a autonomia e o caráter público do Instituto Federal do Maranhão. O MEC prorrogou até o dia 30 de agosto a consulta pública sobre o programa. Após essa fase, a proposta deve ser encaminhada como projeto de lei (PL) para o Congresso Nacional, onde será discutida pelos deputados federais e senadores.

 

Campanha de prevenção e combate ao assédio no IFMA

Durante o Coldir, houve o lançamento da Campanha institucional de prevenção e combate ao assédio sexual. O assédio sexual consiste em qualquer comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objetivo ou efeito de perturbar ou constranger a vítima, afetar sua dignidade. O objetivo da campanha é desenvolver uma série de ações envolvendo estudantes e servidores, sensibilizando a comunidade acadêmica sobre a importância do respeito à dignidade humana e sexual do indivíduo, bem como a necessidade de denunciar práticas de assédio.

A comissão que idealizou a campanha produziu uma Cartilha sobre o tema e outros materiais de apoio para serem utilizados nas atividades. A pauta foi apresentada pela diretora de Assuntos Estudantis, Dayse Araújo; pela procuradora federal Ângela Bárbara Rego; pela ouvidora institucional, Sílvia Letícia Araújo; e pela representante da Comissão de Ética, Alessandra Melo.

 

Processo seletivo 2020

O IFMA lançou no dia 08 de agosto o Edital do Processo seletivo unificado para acesso aos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Nessa edição, o Instituto está ofertando 6.490 vagas em 40 cursos, distribuídas em 27 cidades do Estado do Maranhão. O período de solicitação de isenção teve início no dia 20 e vai até o dia 04 de setembro. Já as inscrições estarão abertas de 06 de setembro a 06 de outubro e a prova será aplicada no dia 01 de dezembro.

A pró-reitora de Ensino, Ximena Bandeira Maia, mencionou que até o dia 04 de setembro o IFMA vai disponibilizar em seus campi e campi avançados, das 8h às 12h e das 14h às 18h, o acesso aos candidatos que precisarem auxílio para solicitar a isenção. Cada unidade deverá designar um servidor, que ficará responsável por auxiliar os candidatos.

Outro aspecto destacado na apresentação foi o procedimento de heteroidentificação, que consiste num procedimento complementar à autodeclaração dos candidatos que concorrem nas vagas reservadas para cotas raciais (pretos e pardos). De acordo com a Resolução Consup/IFMA nº 014/2019, cada campus irá instituir uma comissão de validação, que será composta por três membros titulares e três suplentes. Entre os membros, haverá servidores do campus e externos (Instituições de ensino superior – IES, Conselhos estadual e municipal de igualdade étnico-racial e organizações da sociedade civil) com experiência na temática étnico-racial, e obrigatoriamente, um membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indiodescendentes (Neabi). As comissões de validação serão capacitadas no mês de outubro para nivelamento das atribuições na fase de heteroidentificação dos candidatos.

 

Cenário orçamentário 2019

Os dirigentes também discutiram as possíveis conjunturas para o orçamento do Instituto ainda neste ano, diante do bloqueio de verbas para despesas discricionárias por parte do MEC. A discussão foi conduzida pelo pró-reitor de Administração, Washington Ferreira; pelo diretor de Administração e Finanças, Widglan Nunes; e pelo chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, Juariedson Lobato.

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